Impugnação!!!
CBA pede impugnação de edital de Parque Olímpico em Jacarepaguá
A CBA publicou em seu site oficial na terça e comunicou à imprensa nesta quarta-feira (21) que entrou com um pedido de impugnação do edital para a construção do Parque Olímpico no Rio de Janeiro onde está localizado o Autódromo de Jacarepaguá. De acordo com a entidade, a obra fere um convênio firmado entre Governo federal, a prefeitura local, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a própria CBA.
Para que as obras do Parque olímpico, na pista carioca, fossem iniciadas, o convênio prevê que haja a construção de outro autódromo, também com capacidade de receber a F1, em outro ponto do estado. Esse novo autódromo é o de Deodoro. Apesar de as obras terem sido marcadas para começar em 2008, elas foram atrasadas até que houvesse a confirmação do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A cidade foi escolhida, mas a pista ainda não começou a ser erguida.
Cleyton Pinteiro, presidente da CBA, disse que a entidade não se opõe à realização da Olímpiada, mas afirmou que não pode aceitar a perda de uma pista em uma grande cidade brasileira. “Não somos contra a realização de uma edição dos Jogos Olímpicos no país, mas não concordamos em fazer com o que o automobilismo pague um preço tão alto e inaceitável para que isso aconteça, nem tampouco que acordos firmados por cavalheiros, governos e representações esportivas sejam ignorados solenemente”, declarou em nota.
A área jurídica da CBA também contestou que não houve consulta pública sobre os termos da obra nem publicação em veículos de imprensa, como estabelece a Lei Complementar Municipal nº 105, que determina a divulgação da "justificativa para a contratação, identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e seu valor estimado” porque “é de interesse da União, da prefeitura e da CBA manter na Cidade do Rio de Janeiro um autódromo e um kartódromo com condições de sediar provas desportivas nacionais e internacionais, de todas as categorias, idéia que é apoiada pelo COB”.
No entanto, o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro publicou, em 27 de setembro, um comunicado da Secretaria Municipal da Casa Civil anunciando a consulta pública para contratação da PPP (Parceria Público-Privada) durante o período de um mês.
O edital lançado em 2 de dezembro prevê que a vencedora do processo de licitação invista cerca de R$ 1,4 bilhão, mas já se fala que serão necessários recursos públicos para a conclusão das obras. A construtora, ainda segundo o edital, vai ter o direito de explorar comercialmente o espaço do autódromo. A escolha da ganhadora da licitação está marcada para 24 de janeiro e o Parque Olímpico deve ser entregue até agosto de 2015.
Em entrevista ao Grande Prêmio, há dez dias, o presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Djalma Neves, admitiu que não sabia do andamento da construção do autódromo de Deodoro. Neves, no entanto, disse que a cidade não corre o risco de ficar sem um circuito em funcionamento.
“Um acordo na justiça de que isto não vai acontecer foi firmado por quatro partes: o município do Rio de Janeiro, o COB, o governo federal, através do ministério dos Esportes, e a CBA. Então, prefiro acreditar na justiça e nesse acordo, até para que o cronograma das obras olímpicas não sofra prejuízo, com possíveis embates judiciais”, assegurou.
(fonte: Grande Prêmio)A CBA publicou em seu site oficial na terça e comunicou à imprensa nesta quarta-feira (21) que entrou com um pedido de impugnação do edital para a construção do Parque Olímpico no Rio de Janeiro onde está localizado o Autódromo de Jacarepaguá. De acordo com a entidade, a obra fere um convênio firmado entre Governo federal, a prefeitura local, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a própria CBA.
Para que as obras do Parque olímpico, na pista carioca, fossem iniciadas, o convênio prevê que haja a construção de outro autódromo, também com capacidade de receber a F1, em outro ponto do estado. Esse novo autódromo é o de Deodoro. Apesar de as obras terem sido marcadas para começar em 2008, elas foram atrasadas até que houvesse a confirmação do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A cidade foi escolhida, mas a pista ainda não começou a ser erguida.
Cleyton Pinteiro, presidente da CBA, disse que a entidade não se opõe à realização da Olímpiada, mas afirmou que não pode aceitar a perda de uma pista em uma grande cidade brasileira. “Não somos contra a realização de uma edição dos Jogos Olímpicos no país, mas não concordamos em fazer com o que o automobilismo pague um preço tão alto e inaceitável para que isso aconteça, nem tampouco que acordos firmados por cavalheiros, governos e representações esportivas sejam ignorados solenemente”, declarou em nota.
A área jurídica da CBA também contestou que não houve consulta pública sobre os termos da obra nem publicação em veículos de imprensa, como estabelece a Lei Complementar Municipal nº 105, que determina a divulgação da "justificativa para a contratação, identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e seu valor estimado” porque “é de interesse da União, da prefeitura e da CBA manter na Cidade do Rio de Janeiro um autódromo e um kartódromo com condições de sediar provas desportivas nacionais e internacionais, de todas as categorias, idéia que é apoiada pelo COB”.
No entanto, o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro publicou, em 27 de setembro, um comunicado da Secretaria Municipal da Casa Civil anunciando a consulta pública para contratação da PPP (Parceria Público-Privada) durante o período de um mês.
O edital lançado em 2 de dezembro prevê que a vencedora do processo de licitação invista cerca de R$ 1,4 bilhão, mas já se fala que serão necessários recursos públicos para a conclusão das obras. A construtora, ainda segundo o edital, vai ter o direito de explorar comercialmente o espaço do autódromo. A escolha da ganhadora da licitação está marcada para 24 de janeiro e o Parque Olímpico deve ser entregue até agosto de 2015.
Em entrevista ao Grande Prêmio, há dez dias, o presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Djalma Neves, admitiu que não sabia do andamento da construção do autódromo de Deodoro. Neves, no entanto, disse que a cidade não corre o risco de ficar sem um circuito em funcionamento.
“Um acordo na justiça de que isto não vai acontecer foi firmado por quatro partes: o município do Rio de Janeiro, o COB, o governo federal, através do ministério dos Esportes, e a CBA. Então, prefiro acreditar na justiça e nesse acordo, até para que o cronograma das obras olímpicas não sofra prejuízo, com possíveis embates judiciais”, assegurou.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...
Bjinhus, Tati
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